A União Europeia aprovou novas medidas destinadas a acelerar o retorno de imigrantes que não possuem autorização para permanecer no bloco. As mudanças fazem parte da reforma da política migratória europeia e pretendem aumentar a eficiência dos processos de deportação.
Segundo autoridades europeias, o objetivo é fortalecer a credibilidade do sistema migratório e reduzir o número de pessoas que permanecem irregularmente após terem seus pedidos de residência ou asilo negados.
Processos mais rápidos
As novas regras permitem que os países adotem procedimentos mais ágeis para analisar casos de permanência irregular.
Entre as medidas previstas estão:
- Agilização das decisões administrativas;
- Maior cooperação entre os Estados-membros;
- Compartilhamento de informações entre autoridades migratórias;
- Reforço na emissão de documentos de retorno.
Cooperação internacional
A União Europeia também pretende ampliar acordos com países de origem dos migrantes para facilitar o retorno daqueles que não possuem direito de permanecer em território europeu.
Segundo representantes do bloco, a colaboração internacional é considerada essencial para tornar o sistema mais eficiente.
Debate sobre direitos humanos
As mudanças dividem opiniões.
Governos afirmam que regras claras fortalecem o controle das fronteiras e combatem a imigração irregular.
Já organizações humanitárias alertam para a necessidade de garantir que todas as decisões respeitem os direitos humanos e as normas internacionais de proteção aos refugiados.
Impacto para brasileiros
Brasileiros que residem legalmente na Europa não são afetados por essas medidas.
No entanto, especialistas recomendam que qualquer estrangeiro mantenha sua documentação migratória sempre regularizada para evitar problemas administrativos.
