Aqui está um guia completo e atualizado sobre como abrir uma LLC em Delaware em 2025, explicado passo a passo:
1. Escolha o nome da LLC
- O nome deve ser único e incluir a designação “LLC” ou “Limited Liability Company”.
- Você pode verificar a disponibilidade do nome no site oficial do estado de Delaware.
- É possível reservar o nome por até 120 dias mediante o pagamento de uma taxa.
2. Designe um Agente Registrado
- Toda LLC em Delaware precisa ter um agente registrado com endereço físico no estado.
- Esse agente pode ser uma pessoa física ou uma empresa que atua como representante legal para receber documentos oficiais.
- Esta exigência é obrigatória e deve ser mantida enquanto a LLC existir.
3. Prepare o Certificado de Formação (Certificate of Formation)
- Documento formal que contém o nome da LLC, a informação do agente registrado e outras cláusulas desejadas (membros, propósito, data efetiva, etc.).
- É o documento oficial de criação da empresa.
4. Protocole o Certificado junto à Divisão de Corporações de Delaware
- Pode ser feito online no portal oficial da Divisão de Corporações.
- Após o processamento, você receberá o Certificado de Formação carimbado, comprovando o registro legal da LLC.
- O tempo para aprovação pode variar, mas há opção de processamento rápido (express) em 24 horas.
5. Obtenha o Número de Identificação do Empregador (EIN)
- Emitido pelo IRS (Receita Federal dos EUA), essencial para abrir conta bancária, contratar funcionários e cumprir obrigações fiscais.
- O processo pode levar algumas semanas e pode ser feito online, inclusive para estrangeiros.
6. Elabore um Acordo Operacional (Operating Agreement)
- Embora não seja obrigatório em Delaware, é fortemente recomendado criar este documento que define regras e responsabilidades dos membros da LLC.
7. Pague as taxas anuais e mantenha conformidade
- LLCs em Delaware pagam anualmente uma taxa fixa conhecida como Imposto de Franquia, atualmente US$ 300, até 1º de junho.
- Deve-se manter um agente registrado ativo durante toda a vida da empresa.
- Não há imposto estadual sobre vendas para LLCs em Delaware.
Requisitos principais
- Ser maior de 18 anos.
- Ter passaporte (não é necessário ser residente ou cidadão dos EUA).
- Todo o processo pode ser feito online, sem necessidade de viagem.
Custos aproximados para abrir uma LLC em Delaware
- Taxa estatal para formação: em torno de US$ 699, incluindo taxas e serviço com processamento rápido (varia conforme o serviço contratado).
- Imposto anual de franquia: US$ 300.
- Serviços de agente registrado podem ter custo adicional a partir do segundo ano.
Vantagens de abrir uma LLC em Delaware
- Processo rápido e totalmente online.
- Estrutura legal favorável para empresas e investidores.
- Anonimato dos membros protegido.
- Sem imposto sobre vendas no estado.
- Flexibilidade na administração e organização.
