Portugal adota nova Lei dos Estrangeiros para enfrentar desafios migratórios na Europa

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Portugal deu um passo importante ao aprovar a nova Lei dos Estrangeiros, estabelecendo um modelo inovador para gerir a migração no país. Essa legislação busca equilibrar os direitos dos imigrantes com as necessidades de controle e integração, refletindo um compromisso europeu, mas com uma abordagem que respeita as especificidades nacionais. O texto reconhece a complexidade dos fluxos migratórios atuais e propõe medidas que facilitam a regularização e incentivam a inclusão social dos estrangeiros em território português. Além disso, destaca o papel do diálogo entre os Estados-membros da União Europeia para criar respostas coordenadas na gestão das migrações, diante dos desafios humanitários, econômicos e sociais. A lei pretende ser um instrumento que amplia a proteção dos imigrantes, promovendo a convivência pacífica e ativa na sociedade portuguesa, um modelo que pode inspirar outros países europeus.

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