Relatório anual dos EUA critica atuação do ministro Moraes em direitos humanos no Brasil
Washington, D.C. / Brasília — Agosto de 2025 — O Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira (12) seu relatório anual sobre práticas de direitos humanos em 2024, em que aponta um “declínio” da situação dos direitos humanos no Brasil. O documento inclui críticas diretas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um contexto de crescente tensão diplomática entre os dois países.
📌 Pontos centrais das críticas
- O relatório acusa o ministro Alexandre de Moraes de realizar ações “amplas e desproporcionais” que limitam a liberdade de expressão, incluindo a suspensão pessoal de mais de 100 perfis de usuários na plataforma X (antigo Twitter), relacionados a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Também aponta que o governo Lula “minou o debate democrático” ao restringir o acesso a conteúdos online considerados “ameaça à democracia”, suprimindo desproporcionalmente discursos políticos e de jornalistas, muitas vezes sem garantias do devido processo legal.
- O documento menciona abusos graves como homicídios cometidos por policiais militares em estados brasileiros e restrições severas à liberdade de expressão e à atuação da imprensa.
📌 Repercussão e contexto político
- A publicação ocorre em meio a uma escalada diplomática entre Brasil e Estados Unidos, com o governo Trump mantendo tarifas elevadas sobre produtos brasileiros e criticando abertamente a condução de investigações jurídicas no Brasil.
- Organizações de direitos humanos, como a Human Rights Watch, denunciaram politização e manipulação do relatório, afirmando que violações graves em outros países foram omitidas, enquanto problemas no Brasil foram amplificados.
- O relatório tem sido usado como base para audiências e decisões judiciais nos EUA, além de influenciar a percepção internacional sobre a situação dos direitos humanos no Brasil.
📌 Reações oficiais
- O governo brasileiro respondeu classificando as acusações como interferência em assuntos internos e defesa da soberania nacional, ressaltando que o sistema jurídico brasileiro atua dentro da legalidade.
- O ministro Alexandre de Moraes não comentou diretamente o relatório, mas sua atuação é amplamente debatida internamente devido a medidas contra grupos suspeitos de planejar ações antidemocráticas.
